Sobre eleições...

Para que é que votamos? 

As primeiras eleições livres em Portugal realizaram-se em 1975 e serviram para eleger os deputados que criaram e aprovaram a Constituição da República Portuguesa. O que nos leva à primeira pergunta:

O QUE É A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA?

A constituição é o livro de regras de um país, onde se incluem leis, normas e direitos fundamentais.

O QUE SÃO ELEIÇÕES?

Sempre que votamos para que alguém seja eleito para um cargo, por exemplo, para delegado de turma, temos que organizar eleições. Num regime democrático, as eleições servem para escolher os representantes do povo, que vão fazer as leis e governar. O objetivo é que todos tenhamos algo a dizer e por isso escolhemos alguém, ou um grupo de pessoas, que apresentem ideias com as quais nos identificamos.

QUEM PODE VOTAR?

Nas eleições políticas podem votar todos os cidadãos maiores de 18 anos; são os eleitores. Na eleição do livro mais fixe vão poder votar todos os alunos e alunas, independentemente da idade, desde que sejam alunos entre o 1.º e o 12,º ano e a escola onde estudam esteja inscrita.

QUE TIPOS DE ELEIÇÕES HÁ?

No nosso país temos quatro tipos de eleições políticas: as presidenciais, as legislativas, as autárquicas e as europeias.

As eleições presidenciais servem para escolhermos quem ocupa o mais alto cargo do Estado, a Presidência da República. Neste momento o nosso Presidente da República é Marcelo Rebelo de Sousa. Qualquer pessoa pode ser candidato ou candidata ao lugar, desde que seja português, tenha mais de 35 anos e consiga reunir 7500 assinaturas para a sua candidatura.

As eleições europeias servem para que os cidadãos dos países que pertencem à Comunidade Europeia, como nós, possam eleger os seus representantes no Parlamento Europeu, onde se reúnem os deputados de todos os países que pertencem à União Europeia. As próximas eleições que vão decorrer no nosso país vão ser estas, a 26 de maio.

As eleições autárquicas são as eleições locais: elegemos o Presidente da Câmara, os deputados à Assembleia Municipal e os membros da Assembleia de Freguesia. O presidente da Junta de Freguesia é o candidato nº1 da lista vencedora para a Assembleia de Freguesia. São as câmaras e as juntas de freguesia que decidem coisas muito importantes na tua vida de todos os dias: por exemplo, se a tua escola tem obras ou se o parque infantil ao pé de tua casa vai ser renovado.

Já as eleições legislativas permitem-nos votar nos candidatos do partido que queremos que nos represente na Assembleia da República. Votamos para eleger deputados e este ano, em outubro, vamos a votos. É a partir do resultado destas eleições que se forma o governo: o líder do partido mais votado é convidado pelo Presidente da República a formar governo. O governo, liderado pelo Primeiro-Ministro, pode ter o apoio de um ou vários partidos. O primeiro-ministro convida depois os ministros. Ao governo cabem decisões que mexem com a tua vida, como as disciplinas que tens na escola ou o número de horas que passas nas aulas. Vamos ter eleições legislativas a 6 de outubro deste ano.