Ambiente Digital para Crianças - Rede de Bibliotecas Escolares

 

Durante a pandemia Covid-19, registou-se um aumento da presença digital das crianças que passaram a constituir um terço dos utilizadores 1, despendendo na internet uma média de 134 a 219 minutos/ dia 2. Utilizam-na em diversos contextos - aprender, divertir-se, comunicar e expressar a sua identidade e opiniões, conviver, consumir - e usando vários dispositivos em simultâneo - smartphones, tablets, relógios inteligentes, assistentes virtuais integrados.

O ambiente digital passou a fazer parte de todas as dimensões da vida quotidiana das crianças, mostrando-as mais expostas a riscos e abusos, não só notícias falsas, cyberbullying, sexting e comércio fraudulento, como recolha e armazenamento indevido de dados pessoais, designadamente em situação, formal e informal, de aprendizagem e saúde. A rápida evolução do tempo despendido, tipo de atividades e dispositivos é acompanhada de mudanças na escala e natureza dos riscos.

Para facilitar e incentivar políticas e práticas que protejam e beneficiem as crianças no ambiente digital, particularmente importantes na recuperação da pandemia, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) procedeu à revisão da sua Recomendação sobre a Proteção de Crianças Online de 2012.

Este trabalho, iniciado em 2017, foi feito por um grupo amplo de especialistas em governança de dados e privacidade, direitos e bem-estar digital infantil, dos países da OCDE e foi renomeado, Recomendação do Conselho sobre Crianças no Ambiente Digital 3.

Tem como propósito “encontrar um equilíbrio entre proteger as crianças de riscos e promover as oportunidades e benefícios que o ambiente digital pode oferecer” e inclui, entre outros trabalhos, uma Tipologia Revista de Riscos 4 que altera a tipologia de riscos da OCDE de 2011, passando a classifica-los em 4 categorias - contato, conteúdo, conduta, consumidor – para além de riscos transversais - saúde e bem-estar; privacidade; riscos de tecnologia avançada.